Menus de Acesso

Notícias

16.03.2017

Manual ajusta procedimentos da Rede de Ouvidorias do Estado

Normatizar os procedimentos da Rede de Ouvidorias do Estado, otimizando os atendimentos e, sobretudo, assegurando a qualidade da resposta ao cidadão. Esse é o objetivo do Manual de Procedimentos da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo de Pernambuco, que foi reformulado pela Ouvidoria-Geral de Estado (OGE), vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). O documento, que contou com a colaboração dos ouvidores da rede, está disponível no www.ouvidoria.pe.gov.br.

Com um layout amigável e interativo, o manual destaca o modelo de ouvidoria utilizado em Pernambuco, as competências da OGE e ainda os tipos de ouvidoria, a estrutura física básica necessária para seu funcionamento e os requisitos para o desempenho das funções de ouvidor e assistentes (Decreto 39.675/2013). De acordo com a portaria 051, de outubro de 2013, cabe à SCGE a divulgação e a atualização do manual.

Com relação às manifestações, o documento coloca de maneira objetiva e didática os procedimentos a serem seguidos, subsidiando os ouvidores e assistentes no dia a dia. A abordagem vai desde a classificação das manifestações por natureza até a orientação quanto aos requisitos para a qualidade da resposta, contemplando ainda os relatórios gerenciais.

Em Pernambuco, a Rede de Ouvidorias funciona ainda como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), atendendo a todos os pedidos e recursos solicitados através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Por este motivo, o manual destaca também a LAI e os procedimentos relacionados a essa legislação.

Atualmente, a rede é composta por 60 ouvidorias, que atuam de forma imparcial, independente e autônoma. As ouvidorias são os principais canais de comunicação entre a sociedade e o Governo, além de um importante instrumento voltado para o exercício da cidadania, contribuindo ainda para a melhoria da gestão.

O número de registros de manifestações tem aumentado ano a ano, comprovando a eficiência do canal e uma maior participação social. Em 2016, o quantitativo de manifestações foi de 99.556, um crescimento de 37%, em relação aos números de 2014 (72.810). Já com relação aos pedidos de acesso à informação, foram 929 pedidos no exercício anterior, um crescimento de mais de 90% com relação a 2014 (484).

 
 

voltar