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Ouvidoria reúne rede para avaliar as diretrizes de 2015
27.02.2015

 1º ENCONTRO DE OUVIDORIAS

Ouvidores e assistentes de ouvidorias reuniram-se para conhecer a nova estrutura de gestão da rede e as principais diretrizes para 2015

A Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) reuniu, na última quarta-feira, 28 de fevereiro, em sua sede, todas as unidades de ouvidoria vinculadas à Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual. No encontro, capitaneado pelo controlador geral do Estado, Rodrigo Gayger Amaro, e pela diretora de Ouvidoria e Controle Social, Elisa Andrade, foi abordada a nova estrutura de gestão da Rede de Ouvidorias, bem como as diretrizes para as unidades em 2015.

“Com essa mudança, procuramos aumentar a amplitude da nossa atuação, dando mais status para essa função que entendemos ser capaz de fazer com que o cidadão se sinta ouvido. É uma ponte importante para que a administração pública exerça a autocrítica necessária para aperfeiçoar a gestão. Temos exemplos claros da melhoria da gestão, através dos desdobramentos desse trabalho”, disse o controlador geral do Estado, Rodrigo Amaro. Sobre as novas políticas de fomento ao controle social, que visam estimular a participação da sociedade na gestão pública, um dos focos prioritários do governador Paulo Câmara, o controlador pontou que “devemos fazer com que o trabalho das ouvidorias tenha um tratamento estratégico tanto pelo dirigente de cada órgão, quanto pela própria equipe de ouvidoria, a fim de melhorar a qualidade da informação e do reporte que é feito”, completou.

Entre os desafios elencados para 2015, o de maior relevo, é o aperfeiçoamento do conjunto de ferramentas disponíveis e o posicionamento estratégico das ouvidorias na gestão pública para que, por meio das manifestações, seja possível produzir informações para a tomada de decisão. “Somente com esta postura proativa será possível garantir a manutenção e a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, expandindo a Rede de Ouvidores para que o controle social seja exercido de uma forma mais ampla, em todas as dimensões de atuação no Estado de Pernambuco”, finalizou.

Na nova estrutura de gestão das ouvidorias, a Diretoria de Ouvidoria e Controle Social (DOCS), é composta por cinco coordenações: da Rede de Ouvidorias; de Apoio às Ações de Ouvidoria e Controle Social; de Atendimento ao Cidadão; de Transparência da Gestão; e de Ações de Fomento ao Controle Social. Esta última, criada com a remodelação do organograma da casa, tem o papel de disseminar a cultura de controle, propondo programas e projetos que incentivem a sociedade a usar as ferramentas de transparência, manifestar suas demandas e participar de forma ativa da gestão pública.

“A antiga gerência de ouvidoria se tornou Diretoria de Ouvidoria e Controle Social, agregando em uma única unidade a gestão da ouvidoria, da transparência e a proposição de ações de fomento ao controle social. Uma aliança estratégica, que visa potencializar a participação do cidadão dentro da gestão pública”, disse a diretora da pasta, Elisa Andrade. Ainda segundo ela, este primeiro encontro simbolizou um novo momento para Rede que passa a ter um novo posicionamento estratégico dentro do Governo. “Precisamos atuar para humanizar ainda mais o relacionamento entre o cidadão e o poder público e, ao mesmo tempo, buscar alternativas que possam, sem comprometer a imparcialidade, auxiliar no processo de governança voltado para a ampliação da qualidade dos serviços e a perenidade das organizações”, argumentou ela.

PREMIAÇÃO – Para além da necessidade de planejar, o encontro também foi de celebração com a entrega de três menções honrosas às ouvidorias da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Seturel), da Secretaria de Administração (SAD) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). “Esse prêmio é a coroação de um trabalho no qual estamos envolvidos desde 2006 e no qual nós acreditamos. Vemos o reconhecimento do Estado pelo esforço empenhado e estamos todos comprometidos com a manutenção de uma Ouvidoria que funcione enquanto instrumento de participação popular na gestão pública", disse Déa Lúcia Guimarães Sales, ouvidora da SAD.



ACESSE AQUI O ÁLBUM DE FOTOS DA REUNIÃO.

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SCGE participa de encontro nacional de Ouvidores
20.02.2015

 SCGE PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL DE OUVIDORES


Nos dias 5 e 6 de março, na cidade de Fortaleza, será realizado o primeiro Encontro Nacional de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. Na ocasião, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) participará do evento com a palestra “As Ouvidorias públicas como ferramentas de gestão em busca do aperfeiçoamento de serviços aos cidadãos”, que será ministrada pela assessora de Relações Institucionais, Karla Júlia Marcelino.

Além de destacar a importância deste canal de comunicação com o cidadão para a melhoria da gestão, será apresentada o case de sucesso do estado de Pernambuco no processo de implantação e desenvolvimento de um modelo bem sucedido de ouvidoria.  “Irei explanar sobre a história das ouvidorias públicas de Pernambuco, enfocando as habilidades (técnicas, humanas e conceituais), além de destacar a importância das ouvidorias como um instrumento de gestão na área pública”, disse ela.
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Governo reduzirá despesas da máquina em R$ 320 milhões
09.02.2015

GOVERNO ENXUGA MÁQUINA COM REDUÇÃO DE DESPESAS

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015

O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. Através do Decreto n.º 41.466, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

  • Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
  • Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
  • Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
  • Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
  • Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
  • Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
  • Priorização de compras corporativas;
  • Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
  • Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
  • Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
  • Aumento da eficiência energética;
  • Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
  • Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
  • Redução de 10% nas transferências voluntárias;
  • Suspender a implantação de novos Datacenters.
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