27.04.2020

Gestoras do Nordeste reivindicam ações urgentes da Secretaria Nacional

Em reunião realizada por webconferência, a convite da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), as gestoras estaduais do Nordeste, apresentaram  demandas de suas pastas frente à pandemia do coronavírus, que atinge principalmente as populações femininas.

A videoconferência, realizada quinta feira (23.04), teve duração de mais de  três horas. A Secretária Nacional fez uma breve apresentação das ações do Governo Federal em favor das mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social, em tempo do Covid-19.

Após os informes da SNPM, as gestoras apresentaram as demandas de cada estado. Pernambuco, representado pela secretária da Mulher, Silvia Cordeiro, reivindicou da Secretaria Nacional celeridade e um plano de ação de curto e médio prazo para o enfrentamento da Covid-19 e seus efeitos na vida das mulheres, além de maior concretude na relação institucional com os estados. Silvia colocou a fragilidade e demora no processo de resposta aos estados, destacando pedidos de informações recorrentes sobre a rede instalada de proteção ás mulheres vítimas de violência que são exaustivamente enviadas e para as quais não se têm retorno de Brasília. 
Pernambuco mesmo tendo realizado a etapa estadual em outubro de 2019, reforçou juntamente com o conjunto dos estados a necessidade de que seja adiada a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, haja visto o atual cenário da  Covid-19, que exigiu prioridade máxima de alocação de recursos na saúde  e também o processo da eleições municipais prevista para outubro de 2020. As gestoras expressaram preocupação com o orçamento do SNPM sua lenta execução  e a disponibilidade orçamentária  para a realização da etapa Nacional da Conferência de Políticas para as Mulheres, necessária para infraestrutura e estadia das delegações de todos os estados do país, uma vez que o deslocamento das delegadas é atribuição dos estados.
Outro assunto discutido foi em relação à rede de serviços para o enfrentamento das violências contra as mulheres, como: Casas Abrigo para mulheres em risco de morte, Casas de Passagem, principalmente, para esse momento de isolamento social, em que existe aumento de violência doméstica e sexual, Centros Municipais de Atendimento às Mulheres e outras iniciativas.
As Casas da Mulher Brasileira e abertura de editais para apresentação de projetos estaduais, municipais e da sociedade civil, foram pontuados e enfatizados e reforçado o repasse de recursos para os organismos estaduais e acesso das entidades da sociedade civil aos editais. 
Por fim, Pernambuco reforçou a cobrança do repasse aos estados dos recursos necessários para o enfrentamento da pandemia na perspectiva da proteção social e do enfrentamento da violência de gênero contra a mulher no cenário de isolamento social. Como encaminhamento coletivo os estados do Nordeste vão enviar a Brasília um documento com a pauta da Região e as demandas específicas de cada estado, em dois eixos: fortalecimento das redes estaduais de enfrentamento da violência de gênero contra a mulher e reforço às iniciativas de apoio social e atenção às mulheres inseridas na informalidade econômica.