04.11.2020

NOTA DE SOLIDARIEDADE A MARIANA FERRER E REPÚDIO À CULTURA DO ESTUPRO

Na cultura patriarcal, e machista, a violência sexual vem sendo historicamente utilizada como forma de oprimir, interditar e punir as mulheres. O estupro é um instrumento de propagação do terror que sequestra, viola e tornam os corpos de meninas e mulheres territórios de realização da virilidade masculina humilhando, subjulgando e objetificando as mulheres.  
A Secretaria da Mulher de Pernambuco repudia toda forma de violência de gênero contra a mulher que tem na cultura do estupro sua expressão mais perversa. Manifestamos nossa solidariedade a Mariana Ferrer, influenciadora digital que, durante uma festa em 2018, foi dopada e estuprada pelo empresário André de Camargo, em Florianópolis (SC).
Atos dessa magnitude que deveria ter o rechaço da justiça, se tornam inaceitáveis quando a vítima da violação tem sua dignidade vilipendiada pelo defensor do acusado sem que nenhum homem presente ao julgamento se posicionasse contra os argumentos machistas e misóginos do advogado, desqualificando a vítima por meio de  atos desrespeitosos e brutais que banalizam e naturalizam a violência contra a mulher e legitimam a cultura do estupro. O resultado desse julgamento afronta a dignidade e os direitos das mulheres, agride as instituições, a sociedade e a democracia .
Vamos acompanhar os desdobramentos do caso Mariana Ferrer em todas as instâncias superiores do sistema de Justiça do país  e nos mobilizar para que a Lei que pune o estupro seja cumprida com todo o rigor. Não existe “estupro culposo”. Crime de estupro é crime hediondo. Vale ressaltar que ao eleger a dignidade sexual como bem jurídico protegido, o Código Penal estabelece a devida sintonia com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III).
Prestamos nossa solidariedade de gênero a Mariana Ferrer e a sua família, a todas as meninas e mulheres de Pernambuco, do Brasil e do mundo, que são constantemente vítimas da violência sexista, exortando os poderes e todas as forças vivas da sociedade a repudiar e enfrentar toda e qualquer forma de incitação à violência contra as mulheres e a se posicionarem contrárias a cultura do estupro.
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