31.08.2021

Agosto Lilás e 15 anos da Lei Maria da Penha

Nesta sexta-feira (6/8), a Secretaria da Mulher de Pernambuco lança ações para marcar o Agosto Lilás e os 15 anos da Lei Maria da Penha. Pela primeira vez, o Estado de Pernambuco está fazendo uma interveção urbana ousada com projeção mapeada em mais de 60 metros de altura, na fachada do prédio Sede da Secretaria Estadual da Mulher,  para chamar  a atenção da sociedade ao enfrentamento da violência urbana contra as mulheres e meninas. 
A secretária estudal da Mulher, Ana Elisa Sobreira, revela que a violência urbana se apresenta por meio de xingamentos, estupros, assassinatos, assédio, pressão psicológica e violência patrimonial. “Essas atitudes estão relacionadas à intolerância, arrogância e desrespeito, à vingança e ao machismo que tanto mal faz às mulheres. Por isso estamos fazendo esse apelo no coração do Recife para sensibilizar cada um e cada uma sobre a necessidade urgente de darmos um basta à violência contra as mulheres”, explica Ana Elisa Sobreira. 
A campanha 15 Anos da Lei Maria da Penha – Uma Conquista para Proteger as Mulheres e Salvar Vidas, carro chefe das ações do mês,  ficará projetada, nos dias 6, 7 e 8 de agosto, na fachada do prédio, das 17h às 22h. A ação será desdobrada e impulsionada nas mídias digitais e afixada nos mais de 2 mil ônibus que circulam pela Região Metropolitana do Recife. Maria da Penha gravou um vídeo que circulará nas redes sociais sobre a importância da Lei Maria da Penha para o empoderamento das mulheres. 
Entre as demais atividades programadas para ocorrerem até o próximo dia 31, para marcar o Agosto Lilás, estão 20 eventos formativos com agentes que fazem parte da Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Governo de Pernambuco, que conta com 597 equipamentos. Esse mês, os alunos e alunas dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher estão fazendo trabalhos e formações sobre a Lei Maria da Penha. Essa é uma ação preventiva com a conscientização dos jovens para que não se tornem adultos agressores e sejam multiplicadores da não violência contra as mulheres e da consciência da igualdade entre homens e mulheres em todos os espaços que desejarem estar. 
Nos últimos 15 anos, a Lei Maria da Penha e as medidas de prevenção e acolhimento do Governo do Estado, estruturadas a partir de 2007 com a criação da Secretaria Estadual da Mulher, influenciaram a escala de queda da violência contra a mulher, em Pernambuco.
Vidas salvas de mulheres: de 2007 a 2020, 4.380 mulheres em risco de morte, filhas e filhos menores de 18 anos, tiveram suas vidas salvas, seja pelo abrigamento, nas 4 casas abrigo do estado, ou o deslocamento para local seguro e longe do agressor. Outra ação de prevenção importante é feita pela Patrulha Maria da Penha que visitou 36.723 mulheres de 2013 a 2021. 
Campanhas e a presença do Estado ajudam no maior registro de Boletins de Ocorrência, de 2012 a 2020 houve um aumento de 47% nos registros. O número de mulheres que denunciaram passou de 28.188 para 41.403.
Os Crimes Violentos Letais Intencionais contra Mulheres (CVLI-Mulheres) também tiveram redução de 2006 a 2020. A queda de 34% na taxa anual fez a escala saindo de 7,23% para 4,74%. Queda de 321 crimes (2006) para 237 (crimes) 2020. Os feminicídios também apresentaram redução de 34%, caindo de 111 para 75. De 2013 a 2021, o Monitoramento Eletrônico expediu 1.697 medidas judiciais cautelares diversa da prisão para proteger as mulheres e punir os agressores. O 190 Mulher - cadastro prévio para mulheres identificadas como possíveis vítimas de feminicídios – teve 2.450 mulheres cadastradas de 2014 a 2021.